2005-04-29 - DESPACHO 9593/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Ernesto Santos Silva.

2005-04-29 - DESPACHO 9594/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2005-04-29 - DESPACHO 9595/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a renovação da designação da coordenadora de apoio ao Gabinete do Primeiro-Ministro, Maria Manuela de Oliveira Neves Pintassilgo.

2005-04-29 - DESPACHO-EXTRACTO 9596/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a requisição de Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercício de funções de motorista de ligeiros no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-04-29 - DESPACHO-EXTRACTO 9597/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a requisição de Arnaldo de Oliveira Ferreira, para o exercício de funções de motorista de ligeiros no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-04-29 - DESPACHO-EXTRACTO 9598/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a requisição de José Mendes Carmelino, para o exercício de funções de apoio no Gabinete do Primeiro-Ministro.

2005-04-29 - DESPACHO 9600/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeio a licenciada Maria Inês Pereira de Magalhães e Ribera para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Fernando Manuel Mendonça de Oliveira Neves.

2005-04-29 - DESPACHO 9608/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Roménia do cidadão Daniel Marius Staicu, de nacionalidade romena, foi condenado pela prática de um crime de furto qualificado.

2005-04-29 - DESPACHO 9619/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-29 - LISTAGEM 118-A/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P., durante o 2.º semestre de 2004.