2005-04-26 - DESPACHO 9130/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Carlos José de Oliveira Brito de Sá para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-26 - DESPACHO 9133/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a criação e gestão da base de dados nacional informatizada e centralizada relativa ao efectivo ovino e caprino.

2005-04-26 - DESPACHO 9134/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina as regras relativas à supervisão da classificação, recolha, transporte, eliminação, transformação, utilização e armazenagem intermédia de subprodutos animais não destinados ao consumo humano.

2005-04-26 - DESPACHO 9155/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa a adjunta Dr.ª Cláudia Alexandra Pereira Assis de Almeida para substituir a chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, nas suas ausências e impedimentos.

2005-04-26 - DESPACHO 9156/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Carla da Conceição Afonso Correia, para o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9137/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Cristina Gonçalves Ferreira para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-04-26 - DESPACHO 9138/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria Leonor Firmino Barandas para exercer funções de secretária pessoal do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.

2005-04-26 - DESPACHO 9140/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Maria da Conceição Tavares Branco para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9141/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina o destacamento de Maria Gabriela Aveira Pires para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9118/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Joana Nunes Mateus, para exercer funções de assessoria de imprensa no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.