2005-04-26 - DESPACHO 9170/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Designa o adjunto, licenciado Joaquim Silva Pereira, como substituto do chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, nas suas ausências e impedimentos.

2005-04-26 - DESPACHO 9171/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Unidade de Desenvolvimento Estatutário e Inovação (UDEI) na Secretaria-Geral do Ministério da Educação, na dependência do secretário-geral.

2005-04-26 - DESPACHO 9172/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento de Maria José Alves da Paixão e Sousa para prestar apoio administrativo junto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-04-26 - DESPACHO 9173/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Catarina matos para o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-04-26 - DESPACHO 9174/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Leonor de Jesus Silva Martins para o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-04-26 - DESPACHO 9175/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do professor-adjunto Nuno Manuel Grilo de Oliveira para presidente do Instituto Politécnico de Portalegre.

2005-04-26 - DESPACHO 9176/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), com o mandato de analisar e propor a adopção de medidas destinadas a simplificar, desburocratizar e acelerar os procedimentos das entidades gestoras do Programa Operacional Ciência e Inovação, tendo em conta a especificidade dos diversos tipos de apoios.

2005-04-26 - DESPACHO 9153/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Patrícia Alexandra Craveiro Jerónimo, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-04-26 - DESPACHO 9178/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o destacamento do motorista Gabriel Almeida Santos para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2005-04-26 - DESPACHO 9118/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Joana Nunes Mateus, para exercer funções de assessoria de imprensa no gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.