2005-04-19 - DESPACHO 8445/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a requisição do motorista de ligeiros, Jorge Manuel Pereira Antunes, para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8446/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina o destacamento de Virgínia Conceição Martins Santos Lopes, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8439/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques, para prestar colaboração no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Marques Amado.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Revoga o despacho que reconhece a imprescindível utilidade pública do empreendimento turístico a executar pela PORTUCALE - Sociedade de desenvolvimento Agro-Turístico, S.A., no prédio rústico denominado Vargem Fresca, no município de Benavente.

2005-04-19 - DESPACHO 8448/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Ana Paula Baptista Madureira para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - LISTAGEM 105/2005 - ICEP PORTUGAL-INVESTIMENTO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica os subsídios pagos pelo ICEP, I. P., Portugal - Investimentos, Comércio e Turismo durante o 2º semestre de 2004.

2005-04-19 - DESPACHO 8449/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o licenciado Mário Martins do Nascimento para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8470/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa Petroassist - Assistência Electrónica, S.A., em Guimarães, para a execução da operação de primeira verificação, metrológica de conjuntos de medição de abastecimento combustível GPL carburante.

2005-04-19 - DESPACHO 8450/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Ana Paula de Carvalho Moita Uettwiller para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-G/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as referências aos organismos regionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação contidas no diploma sobre utilização agrícola da depuração devem considerar-se feitas às direcções regionais de agricultura territorialmente competentes do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, adequando o regime de licenciamento fixada no mesmo diploma legal.