2005-04-19 - PORTARIA 506-C/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria um grupo de trabalho para o acompanhamento de aquisição de um navio polivalente para a Marinha Portuguesa.

2005-04-19 - DESPACHO 8421/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Laura Teimão Lopes Costa, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2005-04-19 - DESPACHO 8601-P/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera o licenciado Jean Pierre Marques Gomes das funções de adjunto do Gabinete da Ministra de Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

2005-04-19 - DESPACHO 8447/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a licenciada Patrícia Correia Pinheiro Veloso para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2005-04-19 - DESPACHO 8601-V/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Estabelece procedimento quanto à gestão das informações do Instituto da Conservação da Natureza (ICN) sobre loteamentos localizadas nos municípios de Aljezur e da Vila do Bispo e determina lançamento do concurso com vista a desencadear o procedimento da elaboração da revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

2005-04-19 - DESPACHO 8414/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para prestar funções de assessoria no gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.

2005-04-19 - DESPACHO 8419/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Isabel Maria de Sousa da Silva Pereira Fernandes Homem, para prestar colaboração no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.

2005-04-19 - DESPACHO 8424/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, Teresa de Jesus Mesquita Moreira Pereira, para exercer funções no secretariado, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.

2005-04-19 - DESPACHO 8420/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o motorista de ligeiros Joaquim Estevam Arroteia, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-G/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as referências aos organismos regionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação contidas no diploma sobre utilização agrícola da depuração devem considerar-se feitas às direcções regionais de agricultura territorialmente competentes do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, adequando o regime de licenciamento fixada no mesmo diploma legal.