Resultados para o dia 2005-04-19
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Cria um grupo de trabalho para o acompanhamento de aquisição de um navio polivalente para a Marinha Portuguesa.
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2005-04-19 - DESPACHO 8421/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia a licenciada Laura Teimão Lopes Costa, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.
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Exonera o licenciado Jean Pierre Marques Gomes das funções de adjunto do Gabinete da Ministra de Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.
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2005-04-19 - DESPACHO 8447/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Nomeia a licenciada Patrícia Correia Pinheiro Veloso para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.
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2005-04-19 - DESPACHO 8601-V/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Estabelece procedimento quanto à gestão das informações do Instituto da Conservação da Natureza (ICN) sobre loteamentos localizadas nos municípios de Aljezur e da Vila do Bispo e determina lançamento do concurso com vista a desencadear o procedimento da elaboração da revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
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Nomeia a licenciada Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes para prestar funções de assessoria no gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Luís Santos Costa.
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Nomeia Isabel Maria de Sousa da Silva Pereira Fernandes Homem, para prestar colaboração no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.
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Nomeia, Teresa de Jesus Mesquita Moreira Pereira, para exercer funções no secretariado, do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha.
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2005-04-19 - DESPACHO 8420/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o motorista de ligeiros Joaquim Estevam Arroteia, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.
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2005-04-19 - DESPACHO CONJUNTO 309-G/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Determina que as referências aos organismos regionais do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação contidas no diploma sobre utilização agrícola da depuração devem considerar-se feitas às direcções regionais de agricultura territorialmente competentes do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, adequando o regime de licenciamento fixada no mesmo diploma legal.