2005-04-15 - DESPACHO 8198/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no chefe do seu gabinete, licenciado Carlos Fernando Rodrigues.

2005-04-15 - DESPACHO 8199/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria José Diniz de Carvalho Neves, para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-04-15 - DESPACHO 8152/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Ariane Lyn Dormal para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2005-04-15 - DESPACHO 8153/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Adelaide Henriques Lopes Nogueira de Campos para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2005-04-15 - DESPACHO 8159/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia António José Salgado da Silva para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2005-04-15 - DESPACHO 8201/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita Albertino Lourenço para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.

2005-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 304/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a taxa de identificação electrónica de cães e gatos, enquanto animais de companhia, e quando realizada em regime de campanha, para o ano de 2005.

2005-04-15 - DESPACHO CONJUNTO 305/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa as taxas de vacinação anti-rábica, referentes ao Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ).

2005-04-15 - DESPACHO 8077/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia o licenciado João Manuel da Conceição Gonçalves para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Filipe Alberto da Boa Baptista.

2005-04-15 - DESPACHO 8099/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga para desempenhar funções no gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Luís Filipe Mrques Amado.