2005-03-07 - DESPACHO 4723/2005 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento para atribuição de financiamentos aos projectos integrados na medida nº. 4.3, "Promover a utilização da Internet de banda larga", do eixo prioritário nº. 4, "Massificar o acesso à sociedade do conhecimento", do do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

2005-03-07 - DESPACHO 4724/2005 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento para atribuição de financiamentos aos projectos integrados na medida nº. 4.2, "Dinamizar a produção de conteúdos e aplicações de banda larga", do eixo prioritário nº. 4, "Massificar o acesso à sociedade do conhecimento", do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

2005-03-07 - DESPACHO 4725/2005 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento para atribuição de financiamentos aos projectos integrados na medida nº. 4.1, "Reforçar as infra-estruturas de banda larga", do eixo prioritário nº. 4, "Massificar o acesso à sociedade do conhecimento", do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

2005-03-07 - DESPACHO 4726/2005 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento para atribuição de financiamentos aos projectos integrados na medida nº. 7.2, "I & D e iniciativas empresariais na área das TIC", do eixo prioritário nº. 7, "Inovação integrada em TIC", do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

2005-03-07 - DESPACHO 4727/2005 - MINISTRO DE ESTADO E DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o regulamento para atribuição de financiamentos aos projectos integrados na medida nº. 7.1, "Desenvolvimento de centros de competência em TIC", do eixo prioritário nº. 7, "Inovação integrada em TIC", do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento.

2005-03-07 - DESPACHO 4728/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Hélio Jone Abreu Lima Veiga para o desempenho de funções de natureza técnica e de apoio administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Sofia de Sequeira Galvão.

2005-03-07 - DESPACHO-EXTRACTO 4729/2005 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a atribuição ao ex-Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dr. Artur Rosa Pires, do subsídio de alojamento.

2005-03-07 - DESPACHO 4737/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que a República Portuguesa atribua à República de Cabo Verde um empréstimo até Euro 23 800 000 destinado ao financiamento do projecto de construção da circular da Praia.

2005-03-07 - DESPACHO 4735/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comercio e Serviços Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho, no chefe do seu gabinete, licenciado Gonçalo Maria Vassalo Moita, designando o licenciado Bruno Miguel Santos Pereira, adjunto do gabinete, para substituir o chefe do gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2005-03-07 - DECLARAÇÃO 52/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação e autorização da tomada de posse administrativa, a favor da Câmara Municipal de Esposende, da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à execução do fórum cultural e a instalação de serviços e órgãos municipais.