2005-03-04 - DESPACHO 4672/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova os acordos relativos à cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia celebrados entre a REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., e CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Energia, S.A.

2005-03-04 - DESPACHO 4674/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, no director-geral de Geologia e Energia e presidente da Comissão Permanente de Planeamento Energético de Emergênia, licenciado Miguel Barreto Caldeira Antunes.

2005-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 185/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Altera o Despacho Conjunto que determina que os direitos e obrigações de que foi titular a Agência Portuguesa de Apoio ao Desenvolvimento (APAD) transitem para o ICEP Portugal.

2005-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 186/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria, para funcionar a partir de 2005, em regime de autofinanciamento e em acréscimo à rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências co-financiada e autofinanciada, o centro de reconhecimento, validação e certificação de competências promovido pelo IEFP - Centro de Formação Profissional Braga-Mazagão.

2005-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 189/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Actualiza a lista dos países nos quais se procede à colocação dos oito oficiais de ligação de imigração.

2005-03-04 - DESPACHO 4704/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova as conclusões do estudo para uma estratégia de implementação e desenvolvimento da alta velocidade para o canal Lisboa-Porto, e define orientações.

2005-03-04 - DESPACHO 4705/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia, no gestor da Intervenção Operacional de Acessibilidades e Transportes do QCA III, licenciado José Manuel Catarino.

2005-03-04 - RECTIFICAÇÃO 330/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o despacho que cria uma estrutura de projecto de compras e que nomeia um chefe de projecto.

2005-03-04 - DESPACHO CONJUNTO 193/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determinam que a obra de ligação entre a Gare Intermodal de Lisboa (GIL) e o Aeroporto de Lisboa fique sujeita a procedimento de avaliação de impacte ambiental.

2005-03-04 - DECLARAÇÃO 50/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia.