2005-03-30 - DESPACHO 6527/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves, no presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP), licenciado José Manuel Constantino.

2005-03-30 - RECTIFICAÇÃO 492/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica uma tabela publicada em anexo ao despacho que aprova o programa das provas de conhecimentos e físicas para utilização nos cursos de admissão para agentes e para a frequência do curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima.

2005-03-30 - PORTARIA 418/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento de Conservação Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

2005-03-30 - DESPACHO 6552/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Intersindical Nacional, na Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 o Doutor Amílcar Ramos.

2005-03-30 - DESPACHO 6554/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia representante da União Geral de Trabalhadores na comissão de acompanhamento do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 José Manuel da Luz Cordeiro, designando Maria Leonor Maltez Parreira Cortez dos Santos para o substituir nas suas faltas e impedimentos.

2005-03-30 - DESPACHO 6555/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do professor Jorge Manuel Mendes para presidente do Instituto Politécnico da Guarda.

2005-03-30 - DESPACHO 6581/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza o pessoal que presta serviço no Gabinete do de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Jorge Fernando Magalhães da Costa, designadamente em regime de destacamento e requisição, a prestar trabalho extraordinário, inclusive em dias de descanso semanal, complementar e feriados.

2005-03-30 - DESPACHO 6582/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A 5 - lanço Estádio Nacional - Cascais, identificadas em anexo.

2005-03-30 - DESPACHO 6583/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e dos direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à construção do sistema de metro ligeiro de superfície nos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã.

2005-03-30 - DESPACHO 6531/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno, identificadas, em anexo, necessárias à execução da construção do pipeline de Porto Santo, no âmbito da construção do Oleoduto NATO.