2005-03-29 - DESPACHO 6469/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os coordenadores educativos pela área de intervenção de Aveiro, de Castelo Branco, de Viseu, da Guarda e de Leiria, no âmbito da Direcção Regional de Educação do Centro.

2005-03-29 - DESPACHO 6472/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia representante da Confederação da Indústria Portuguesa na comissão de acompanhamento do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 o engenheiro Pedro Sena da Silva.

2005-03-29 - DESPACHO 6473/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do mestre Rui Alberto Martins Teixeira como presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2005-03-29 - RECTIFICAÇÃO 487/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Rectifica a deliberação sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso a considerar no ano lectivo de 2005-2006.

2005-03-29 - DESPACHO 6474/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define e estrutura as vagas protocolares.

2005-03-29 - DESPACHO 6478/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da A 10 - Sublanço Bucelas - Arruda dos Vinhos, identificadas em anexo.

2005-03-29 - DESPACHO 6484/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Adita o despacho de delegação de competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes, no chefe do gabinete, licenciado Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2005-03-29 - DESPACHO CONJUNTO 275/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DO TURISMO

Reconhece o interesse público da construção do empreendimento denominado "Conjunto turístico da Quinta da Bica", no vale da Gaia, no município de Belmonte, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-03-29 - RESOLUÇÃO 3/2005/M - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Ratifica o Plano Director Municipal da Calheta, publicando-o em anexo.

2005-03-29 - DESPACHO 6455/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que a Direcção-Geral de Viação comunique à entidade gestora dos sistemas electrónicos de cobrança de portagens lista oficial contendo a identificação das marcas e dos modelos dos veículos cujas características cumprem os requisitos técnicos relevantes para os efeitos da comprovação referida no nº. 2 do artigo 6º do Decreto-Lei nº. 39/2005, de 17 de Fevereiro.