Resultados para o dia 2005-03-23
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Publica a listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2004 concedidos pelo Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro.
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Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no inspector-geral da Saúde, licenciado Fernando César Augusto.
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2005-03-23 -
DECLARAÇÃO
71/2005 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Torna público o registo da alteração ao Plano Director Municipal da Maia.
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2005-03-23 -
PORTARIA
393/2005 -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a realização da despesa decorrente do contrato de prestação de serviços de implementação e do contrato de licença de uso e manutenção celebrados em 28 de Setembro de 2004 com a SAP Portugal - Sistemas, Aplicações e Produtos Informáticos, Sociedade Unipessoal, Lda., em execução da medida "Sistema de informação de gestão", prevista na Lei de Programação Militar, até ao montante global máximo de €21 551 965,99, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado à taxa em vigor.
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Aprova as condições de remuneração da primeira emissão dos títulos de participação representativos do capital do Instituto Nacional de Habitação.
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Aprova as condições de remuneração da segunda emissão dos títulos de participação representativos do capital do Instituto Nacional de Habitação.
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2005-03-23 -
DESPACHO
6243/2005 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aprova o regulamento de horário flexível do pessoal da Direcção-Geral do Orçamento.
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2005-03-23 -
DESPACHO CONJUNTO
269/2005 -
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Considera o Consulado Geral de Portugal em Xangai, posto de classe B.
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Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 3820 AA (ED.03) (RD1), "27 MM X 145 ammunition and links for aircraft guns".
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