2005-03-02 - AVISO 2112/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pelo Hospital de Santa Luzia de Elvas, Elvas, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-03-02 - AVISO 2113/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a aquisição directa de medicamentos aos laboratórios, importadores e grossistas pela Sub-Região de Saúde de Vila Real, Vila Real, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2005-03-02 - RECTIFICAÇÃO 325/2005 - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o anúncio que torna pública a aprovação do regulamento de exploração da doca de recreio de São Francisco, em Portimão.

2005-03-02 - DESPACHO 4549/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o manual de procedimentos de inspecção para centros de inspecção da categoria B.

2005-03-02 - DESPACHO 4553/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera carenciada a Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal relativamente a três unidades na especialidade de medicina legal, para efeitos de prorrogação dos contratos administrativos de provimento.

2005-03-02 - DESPACHO 4554/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado Pedro Alexandre Barreiros Nunes Rodrigues das funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva.

2005-03-02 - DESPACHO 4567/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas de arroz, vinha, hortícolas e horto-industriais (tomate) e produção integrada de arroz e vinha a Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal, no concelho de Palmela.

2005-03-02 - DESPACHO 4570/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o novo plano nacional de vacinação (PNV) e respectivo calendário de imunização universal de rotina.

2005-03-02 - DESPACHO 4571/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de coordenação do Programa nacional de Combate à Obesidade, a funcionar na dependência do director-geral e alto-comissário da saúde, sendo presidida pelo Prof. Doutor Alberto Galvão-Teles.

2005-03-02 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 268/2005 - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica a nova organização da estrutura interna do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P.,(INPI), ajustada à actual dinâmica dos serviços do Instituto, concretizando as unidades orgânicas de direcção intermédia de 1º. grau e de 2º grau e definindo as respectivas atribuições e competências (em anexo).