2005-03-17 - DESPACHO 5737/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel Vítor Manuel Gil Prata para exercer o cargo de subdirector da Polícia Judiciária Militar.

2005-03-17 - PORTARIA 310/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o MAJ TODCI 045204-B Vítor Manuel Coelho Marcos, para o cargo "AGK O1M 0490 Surveillance Controller" na NAEWF&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do CAP TODCI 049914-F, Rui Manuel Fernandes Benavente.

2005-03-17 - DESPACHO 5751/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Cessa a colaboração do bacharel Rui José dos Santos Silva, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.

2005-03-17 - DESPACHO 5764/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define a estrutura orgânica da Direção Regional de Eucação do Alentejo (DREALE), criando as unidades orgânicas flexíveis, bem como as equipas multidisciplinares.

2005-03-17 - DESPACHO 5765/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina para o ano lectivo de 2004-2005, a dotação de pessoal não docente dos institutos politécnicos.

2005-03-17 - DESPACHO 5766/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina para o ano lectivo de 2004-2005, a dotação de pessoal docente dos institutos politécnicos.

2005-03-17 - DESPACHO 5782/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Autoriza a prestação de trabalho extraordinário, inclusive em dias de descanso semanal, complementar e feriados, ao pessoal que presta serviço no gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2005-03-17 - DESPACHO 5777/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica o regulamento interno do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

2005-03-17 - DESPACHO 5767/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte, solicitando autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em Nutrição e Ciências Alimentares e o reconhecimento do respectivo grau de licenciado.

2005-03-17 - AVISO 2766/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Torna público a celebração de contratos de prestação de serviços de cobrança entre a Direcção-Geral do Tesouro e os CTT - Correios de Portugal, S. A., APB - Associação Portuguesa de Bancos e SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, S. A.