2005-03-15 - DESPACHO 5505/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Exonera o motorista Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas do exercício das funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2005-03-15 - DESPACHO 5506/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Exonera Sílvia Susana Martins Carrêto do cargo de secretária pessoal da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho.

2005-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 238/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Planeamento, Organização e Optimização da Produção, na área da Metalurgia e Metalomecânica.

2005-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 241/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da implantação do parque eólico, no município de Caminha, nas freguesias de Moledo, Azevedo e Venade utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-03-15 - PORTARIA 294/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o coronel de cavalaria Vítor Manuel Nunes dos Santos do cargo de adido de defesa da Embaixada de Portugal em Paris, República Francesa, e idênticas funções em Bruxelas, Reino da Bélgica, e no Luxemburgo, Grã-Ducado do Luxemburgo.

2005-03-15 - LISTAGEM 55/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a lista dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas de Julho a Dezembro de 2004.

2005-03-15 - PORTARIA 295/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o brasão de armas e o guião do Corpo de Segurança Pessoal da PSP.

2005-03-15 - DESPACHO 5524/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria, na dependência do Ministro da Justiça, um gabinete destinado a assegurar a prestação de um serviço público de mediação familiar em situações de divórcio e separação.

2005-03-15 - DESPACHO 5526/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Nomeia a licenciada Joana do O dos Santos Coradinho, para as funções de chefe de projecto da Unidade de Planeamento e Monitorização da estrutura de apoio técnico ao controlo de 2º nível das acções co-financiadas pelo FEDER no âmbito do QCA III e das intervenções estruturais de iniciativa comunitária co-financiadas pelo mesmo fundo estrutural, criada na Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional.

2005-03-15 - DESPACHO 5508/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas, no Chefe do estado-Maior da Armada para a gestão e acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela Missão de Acompanhamento e Fiscalização do PRAS.