2005-03-14 - DESPACHO 5390/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza o pagamento das horas extraordinárias efectuadas por Virgínia da Conceição Ferreira Gomes, em virtude de a mesma estar ao serviço do gabinete do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.

2005-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 232/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Determina os critérios de distribuição do montante a transferir para as regiões de turismo e juntas de turismo, no ano de 2005.

2005-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 233/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) de Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, na área de Intervenção Pessoal e Social.

2005-03-14 - REGULAMENTO 22/2005 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A presente norma regulamentar visa estabelecer quais os documentos de prestação de contas anuais das empresas de seguros e das sociedades gestoras de fundos de pensões e quais os documentos de prestação de contas consolidadas das empresas de seguros e outras sociedades que controlem empresas de seguros que se encontrem obrigadas a elaborar demonstrações financeiras consolidadas que devem ser publicados, bem como definir os meios a utilizar e os termos dessa publicação.

2005-03-14 - RECTIFICAÇÃO 399/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Rectifica o quadro anexo à rectificação do despacho-extracto que torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da obra de requalificação da EN 2 da rotunda de Abravezes-Via EN 2, em Viseu.

2005-03-14 - LISTAGEM 51/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, no 2º semestre de 2004.

2005-03-14 - DESPACHO 5425/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina, para o ano lectivo de 2004-2005, a dotação de pessoal não docente dos estabelecimentos do ensino superior universitário.

2005-03-14 - DESPACHO 5426/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina para o ano lectivo de 2004-2005, a dotação de pessoal docente da Universidade Aberta.

2005-03-14 - DESPACHO 5427/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Determina a actualização do quadro de pessoal docente da Universidade Aberta.

2005-03-14 - PORTARIA 292/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo, ao Município da Nazaré, de uma parcela de terreno, situada na Mata Nacional Valado dos Frades.