2005-02-09 - DESPACHO 2861/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Linda-a-Pastora nº. 2, Carnaxide, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Gil Vicente, Queijas, Oeiras.

2005-02-09 - DESPACHO CONJUNTO 118/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a desafectação da parcela de terreno com 289 m2, localizada no lugar de Rabo de Asno, freguesia de Ferreirim, concelho de Lamego, que confronta a norte com a EN 226, a sul e nascente com caminho público e a poente com Manuel Francisco Lopes, identificada na planta anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, do domínio público rodoviário e o consequente ingresso no património autónomo da EP - Estradas de Portugal, E. P. E.

2005-02-09 - DESPACHO 2859/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Cascais, nº. 2 Cascais passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo Professor Manuel Gaião, Cascais.

2005-02-09 - PARECER 1-A/2005 - TRIBUNAL DE CONTAS

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2003.

2005-02-09 - DESPACHO 2875/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Determina que a provedora da Casa Pia apresente ao Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança uma proposta de constituição da equipa de "gestão da transição na Casa Pia de Lisboa" e define as suas atribuições.

2005-02-09 - DESPACHO 2860/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo de Ribeira da Lage, Oeiras e São Julião da Barra, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo de Joaquim Matias, Laje, Oeiras.

2005-02-09 - DELIBERAÇÃO 142/2005 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera o Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação.