2005-02-28 - DESPACHO 4318/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a comissão de coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, a funcionar na dependência do director-geral e alto comissário da Saúde, sendo presidida pelo Prof. Doutor António Segorbe Luís.

2005-02-28 - DESPACHO 4324/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2005-02-28 - DESPACHO 4325/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia os elementos constituintes da comissão de segurança de barragens, que funciona junto ao Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2005-02-28 - DESPACHO 4326/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera o licenciado Miguel Namora Duarte Alves das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.

2005-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 176/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as Zonas confinantes com o centro radioeléctrico constituído pela estação terrena do Funchal, localizado no lugar de São Martinho das Quebradas, concelho do Funchal, ilha da Madeira, que ocupa uma área de 16 602 m2, pertencente à PT Comunicações, S. A.

2005-02-28 - DESPACHO 4277/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, no conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).