Resultados para o dia 2005-02-28
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Cria a comissão de coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica, a funcionar na dependência do director-geral e alto comissário da Saúde, sendo presidida pelo Prof. Doutor António Segorbe Luís.
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Exonera o licenciado Manuel Pinto Coelho Caldeira de Ordaz das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.
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Nomeia os elementos constituintes da comissão de segurança de barragens, que funciona junto ao Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.
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2005-02-28 - DESPACHO 4326/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Exonera o licenciado Miguel Namora Duarte Alves das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, Jorge Manuel Martins Borrego.
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2005-02-28 - DESPACHO CONJUNTO 176/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as Zonas confinantes com o centro radioeléctrico constituído pela estação terrena do Funchal, localizado no lugar de São Martinho das Quebradas, concelho do Funchal, ilha da Madeira, que ocupa uma área de 16 602 m2, pertencente à PT Comunicações, S. A.
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2005-02-28 - DESPACHO 4277/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre, no conselho directivo do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).
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2005-02-28 - Despacho (extracto) 1057/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
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2005-02-28 - Despacho (extracto) 1058/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
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2005-02-28 - Despacho (extracto) 1059/2005 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
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2005-02-28 - Deliberação (extracto) 418/2005 - AP - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro - Sub-Região de Saúde de Aveiro