2005-02-23 - DESPACHO 3947/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a publicação, em anexo ao presente despacho, do Regulamento de Gestão, que define os termos em que será gerido e mantido o futuro Centro de Interpretação da Batalha de Aljubarrota e terrenos circundantes.

2005-02-23 - DESPACHO 3951/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga a comissão do tenente-coronel Américo Fernando Carreira Martins, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº. 3, "Academia Militar", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.

2005-02-23 - DESPACHO CONJUNTO 149/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o pagamento do valor de Euro 786 230, que corresponde ao valor da avaliação feita pela Direcção-Geral do Património acrescido dos juros devidos pelo pagamento diferido relativamente à utilização do PM 4/Tomar - ex-Hospital Militar Regional nº. 3 pelo Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR).

2005-02-23 - DESPACHO 3959/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda a comissão de serviço do Major-general Fernando Paiva Monteiro do cargo de presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2005-02-23 - DESPACHO 3960/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dá por finda a comissão de serviço do engenheiro António Augusto Baptista Antunes no cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

2005-02-23 - DESPACHO 3969/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Determina que as comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Pormenor do Flexeiro e Mercado, do Parque Desportivo do Açude da Pedra, da Área de Reconversão Urbana de Bacelos e do Parque Temático, integrados na zona de intervenção do Programa POLIS em Tomar, passe a ser integradas pelo engenheiro Alcindo Cordeiro, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, em substituição do engenheiro António João da Fonseca Pontes.

2005-02-23 - DESPACHO CONJUNTO 151/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a imprescindível utilidade pública do loteamento para populações jovens da freguesia de Póvoa de Rio de Moinhos, no concelho de Castelo Branco.

2005-02-23 - DESPACHO 3971/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Determina por conveniência de serviço, a cessação de funções de dois membros do grupo do projecto "Alqueva agrícola" designando os seus substitutos.

2005-02-23 - DESPACHO 3977/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a cessação da comissão de serviço do delegado regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, Dr. António Joaquim Ribeiro Felisberto.

2005-02-23 - DESPACHO CONJUNTO 150/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o Instituto Nacional de Habitação a participar na Sociedade de Reabilitação Urbana de Alcobaça com uma verba de Euro 600 000, correspondente a 60% do capital social.