Resultados para o dia 2005-02-17
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2005-02-17 - DESPACHO 3563/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Valejas, Barcarena, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo São Bento, Valejas, Oeiras.
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Autoriza o lançamento de uma parceria em Saúde, a abertura de um concurso público para a realização de prestações de Saúde de medicina física e reabilitação, instalação e gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, e designa a comissão de avaliação das propostas e a comissão de abertura das propostas .
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Nomeia os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).
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Declara a utilidade pública e atribuí carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção da estação elevatória do subsistema de Murça, integrado no subsistema de Saneamento do Vale do Douro Norte, a desenvolver no município de Murça.
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Designa o licenciado Nuno Silveira Pinheiro para substituir o chefe do gabinete do Ministro do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, nas suas ausências e impedimentos.
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2005-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 139/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nomeia o engenheiro João Maria de Oliveira Martins para planear e coordenar, em representação do Estado, a negociação das condições da parceria público-privada respeitante ao Sistema de Metro Ligeiro de Superfície do Sul do Tejo.
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2005-02-17 - LISTAGEM 20/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Saúde.
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2005-02-17 - LISTAGEM 18/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro.
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2005-02-17 - LISTAGEM 19/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO
Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional de Incentivos à Modernização da Economia.
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2005-02-17 - DELIBERAÇÃO 193/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR
Delibera sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso a considerar para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos pares estabelecimentos/curso que já se encontrem em funcionamento no ano lectivo de 2004-2005.