2005-02-17 - DESPACHO 3563/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º. Ciclo de Valejas, Barcarena, Oeiras, passe a denominar-se Escola Básica do 1º. Ciclo São Bento, Valejas, Oeiras.

2005-02-17 - DESPACHO 3567/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza o lançamento de uma parceria em Saúde, a abertura de um concurso público para a realização de prestações de Saúde de medicina física e reabilitação, instalação e gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, e designa a comissão de avaliação das propostas e a comissão de abertura das propostas .

2005-02-17 - DESPACHO 3568/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia os membros da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

2005-02-17 - DESPACHO 3569/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribuí carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção da estação elevatória do subsistema de Murça, integrado no subsistema de Saneamento do Vale do Douro Norte, a desenvolver no município de Murça.

2005-02-17 - DESPACHO 3570/2005 - MINISTÉRIO DO TURISMO

Designa o licenciado Nuno Silveira Pinheiro para substituir o chefe do gabinete do Ministro do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia, nas suas ausências e impedimentos.

2005-02-17 - DESPACHO CONJUNTO 139/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o engenheiro João Maria de Oliveira Martins para planear e coordenar, em representação do Estado, a negociação das condições da parceria público-privada respeitante ao Sistema de Metro Ligeiro de Superfície do Sul do Tejo.

2005-02-17 - LISTAGEM 20/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Saúde.

2005-02-17 - LISTAGEM 18/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional Regional do Centro.

2005-02-17 - LISTAGEM 19/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004 no âmbito do Programa Operacional de Incentivos à Modernização da Economia.

2005-02-17 - DELIBERAÇÃO 193/2005 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delibera sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso a considerar para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2005-2006, nos pares estabelecimentos/curso que já se encontrem em funcionamento no ano lectivo de 2004-2005.