2005-02-15 - DESPACHO 3305/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria entidades multidisciplinares na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN).

2005-02-15 - DESPACHO 3306/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Almeida dos Santos Henriques, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2005-02-15 - DESPACHO 3321/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o procedimento de revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia.

2005-02-15 - DESPACHO 3322/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à construção da estação elevatória do subsistema de Vila Real, integrado no Subsistema de Saneamento do Vale do Douro Norte, inserido no Sistema Multimunicipal de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver no município de Vila Real.

2005-02-15 - DESPACHO 3323/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação de três parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção das estações elevatórias do subsistema de Alijó-Favaios, a desenvolver no município de Alijó.

2005-02-15 - AVISO 1558/2005 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna pública a listagem dos extractos dos actos que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo, até 31 de Dezembro de 2004, das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.

2005-02-15 - DESPACHO 3311/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para o distrito da Guarda, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Manteigas e Pinhel.

2005-02-15 - DESPACHO 3312/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia, para o distrito de Setúbal, nos termos do n.º 6 do art.º 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para o núcleo local de inserção de Alcácer do Sal.

2005-02-15 - DESPACHO 3313/2005 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia para o distrito de Beja, nos termos do n.º 6 do artigo 33.º da Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, os representantes para os núcleos locais de inserção de Aljustrel, Alvito, Barrancos, Cuba, Mértola, Odemira, Ourique e Vidigueira.

2005-02-15 - DESPACHO CONJUNTO 129/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de requalificação da zona "Parque Recreativo da Cidade do Barreiro (1.ª fase)", utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).