2005-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1046/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o licenciado António José Maria Alegria para o cargo de Inspector-Geral de Jogos.

2005-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1047/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Fátima Maria Feijóo Leão como directora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-06 - DESPACHO 1051/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público dos estaleiros de apoio à empreitada de construção da obra geral e das obras de arte (PI e PS) do lote A, a localizar em terrenos do concelho de Almeirim, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1048/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva no cargo de presidente do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM).

2005-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1049/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Fernando Campos de Sousa Real no cargo de director do Instituto Português de Arqueologia.

2005-12-06 - DESPACHO 25043/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando António Portela Rocha de Andrade no licenciado Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, director do Gabinete de Estudos e de Planeamento de Instalações do Ministério da Administração Interna (GEPI).

2005-12-06 - DESPACHO 25066/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Designa o Prof. Doutor Jorge Manuel Mestre Marques Palmeirim comissário nacional para a Convenção Baleeira Internacional (CBI).

2005-12-06 - DESPACHO CONJUNTO 1050/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a aprovação da versão agora revista do programa de gestão ambiental do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que passará a designar-se PGA 2005.

2005-12-06 - DESPACHO 25076/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado João Manuel de Oliveira Gomes para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão, Setúbal.

2005-12-06 - PORTARIA 1240/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de adjunto da Armada no Estado-Maior da Missão Militar OTAN e UE, em Bruxelas, Reino da Bélgica.