2005-12-27 - CONTRATO 21/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

Contrato ARAAL de colaboração para o financiamento de todos os trabalhos necessários à criação das condições físicas que permitam a instalação do Posto de Atendimento ao cidadão, (PAC) no concelho de Santa Cruz das Flores, nomeadamente os trabalhos de construção civil indispensáveis à colocação dos módulos que constituirão o PAC, o seu mobiliário.

2005-12-27 - CONTRATO 20/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de colaboração para o financiamento de todos os trabalhos necessários à criação das condições físicas que permitam a instalação do Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) no concelho do Corvo, nomeadamente os trabalhos de construção civl indispensáveis à colocação dos módulos que constituirão o PAC, seu mobiliário e respectiva sinalética.

2005-12-27 - DESPACHO 1508/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, o licenciado André Manuel Pereira Viveiros, para o cargo de Presidente do Instituto Regional do Ordenamento Agrário.

2005-12-27 - Decreto do Presidente da República 72/2005 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na República do Ruanda.

2005-12-27 - Decreto do Presidente da República 73/2005 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Júlio Francisco de Sales Mascarenhas como Embaixador de Portugal na Eritreia.

2005-12-27 - Decreto do Presidente da República 74/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes como Embaixador de Portugal nas Ilhas Cook.

2005-12-27 - Decreto do Presidente da República 75/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz como Embaixador de Portugal nas Maurícias.

2005-12-27 - Decreto do Presidente da República 76/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal na Dominica.

2005-12-27 - Decreto do Presidente da República 77/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal no Benim.

2005-12-27 - Decreto do Presidente da República 78/2005 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal na República dos Camarões.