2005-12-02 - DESPACHO 24756/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina o período da segunda fase de apresentação de candidaturas ao sistema de Incentivos a Produtos Turísticos de Vocação Estratégica (SIVETUR), exclusivamente destinada a projectos de investimento que se localizem na Região de Lisboa e Vale do Tejo e que se enquadrem no 2º do presente despacho.

2005-12-02 - DESPACHO 24757/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urg~encia da expropriação das parcelas identificadas em anexo, necessárias à realização do projecto "Duplicação da linha P", resoeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora - Vila do Conde - Póvoa de Varzim.

2005-12-02 - DESPACHO 24766/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos que integram a equipa que prestará assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP).

2005-12-02 - DESPACHO 24773/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), arquitecto João Manuel Ribeiro Belo Rodeia.

2005-12-02 - DESPACHO 24774/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Rosa Maria Baptista Guimarães Amora Vaz no cargo de vice-presidente do (IPPAR) Instituto Português do Património Arquitectónico.

2005-12-02 - DESPACHO 24775/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a mestre Maria Clara de Frayão Camacho para exercer o cargo de subdirector do Instituto Português de Museus.

2005-12-02 - DESPACHO 24776/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia no cargo de vice-presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico o licenciado Henrique de Matos Parente.

2005-12-02 - DESPACHO 24777/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima, no licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro, director do Instituto Português de Museus (IPM).

2005-12-02 - DESPACHO 24742/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por findas as funções de apoio administrativo que vinham sendo exercidas por Maria Alice Conceição Pinto Silva no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Emanuel Augusto dos Santos.

2005-12-02 - DESPACHO 24732/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca o tenente-coronel Joaquim de Sousa Pereira Leitão para o gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Ascenso Luís Seixas Simões.