2005-12-16 - DESPACHO 25918/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o vice-almirante Henrique Alexandre Machado da Silva da Fonseca do cargo de comandante de naval.

2005-12-16 - DESPACHO 25987/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Prof.ª Doutora Berta Ferreira Milheiro Nunes para o exercício das funções de coordenadora da Sub-Região de Saúde de Bragança.

2005-12-16 - DESPACHO 25951/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Pormenor do Vale da Ribeira da Carpinteira e do Vale da Ribeira da Goldra, integrados na zona de intervenção Polis na Covilhã, passem a ser integradas pelo engenheiro Albano Costa Oliveira, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - DESPACHO 25952/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor do Centro Histórico da Guarda, integrado na zona de intervenção Polis na Guarda, passe a ser integrada pelo engenheiro António dos Anjos Lourenço Tavares Martins, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - RESOLUÇÃO 75/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração da Agência Portuguesa para o Investimento, E.P.E.

2005-12-16 - DESPACHO CONJUNTO 1067/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o Prof. Doutor José Fernando Fontes Castelo Branco para exercer o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior.

2005-12-16 - DESPACHO 25953/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Pormenor do Centro Histórico de Leiria, Leiria Centro ("Sisteme-Rio"), de Santo Agostinho ("Sisteme-Rio") e de São Romão/Olhalvas, integrados na zona de intervenção Polis em Leiria, passem a ser integradas pelo engenheiro Carlos de Oliveira Margato, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - DESPACHO 25955/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Pormenor da Zona Ribeirinha Nascente, do Pinhal de Meneres e da Frente Mar das Caxinas, integrados pelo engenheiro Joaquim Manuel ramos Cavalheiro, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - DESPACHO 25954/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a comissão técnica de acompanhamento do Plano de Pormenor da GIST-BROCADES, integrado na zona de intervenção Polis em Matosinhos, passe a ser integrada pelo engenheiro Joaquim Manuel Ramos Cavalheiro, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - DESPACHO 25995/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões do relatório preliminar apresentado pelo grupo de trabalho criado pelo despacho n.º 19 737/2005, incumbido de proceder ao estudo e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em meio escolar e ainda as conclusões do parecer apresentado sobre esta matéria pelo Conselho Nacional de Educação.