2005-12-16 - DESPACHO 25919/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Victor Manuel Bento e Lopo Cajarabille para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.

2005-12-16 - DESPACHO-EXTRACTO 25904/2005(2ªserie) - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Maria Dolores Alves Ferreira Monteiro das funções que vinha exercendo como delegada distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Vila Real.

2005-12-16 - DESPACHO 25920/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Fernando Manuel de Oliveira Vargas de Matos para o cargo de comandante naval.

2005-12-16 - DESPACHO 25917/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o vice-almirante João Manuel Lopes Pires Neves do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada.

2005-12-16 - DESPACHO 25916/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general António Alberto da Palma para o cargo de comandante operacional das Forças Armadas.

2005-12-16 - DESPACHO 25915/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o tenente-general Mário de Oliveira Cardoso do cargo do comandante operacional das Forças Terrestres.

2005-12-16 - DESPACHO 25949/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determino que as comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Pormenor do Eixo da Portagem/Avenida de João das Regras e do Parque Verde do Mondego entre a Ponte de Santa Clara e a Ponte Europa, integrados na zona de intervenção Polis em Coimbra, passem a ser integradas pelo engenheiro José António Almeida Gomes, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - DESPACHO 25947/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação do Centro de Arbitragem da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Alemã, define o seu âmbito, sede e objectivo.

2005-12-16 - DESPACHO 25989/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena Ferreira de Almeida para o exercício das funções de enfermeira-directora do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A.

2005-12-16 - DESPACHO 25995/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões do relatório preliminar apresentado pelo grupo de trabalho criado pelo despacho n.º 19 737/2005, incumbido de proceder ao estudo e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em meio escolar e ainda as conclusões do parecer apresentado sobre esta matéria pelo Conselho Nacional de Educação.