2005-12-16 - DESPACHO 25994/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Constitui um grupo de trabalho com o objectivo de acompanhar as práticas desenvolvidas pelas escolas no que respeita à organização e distribuição do serviço docente, tendo como principais objectivos, não só a resolução de eventuais dificuldades, mas, essencialmente, o levantamento e publicitação de boas práticas, e fixa a sua composição.

2005-12-16 - DESPACHO 25991/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Unidade de Compras do Ministério da Saúde, no âmbito e na dependência directa do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, define os seus objectivos e a sua composição.

2005-12-16 - DESPACHO 25990/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Luís Alberto Carvalho Jerónimo Antunes para o exercício das funções de director clínico do Hospital Garcia de Orta, S.A..

2005-12-16 - DESPACHO 25950/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Pormenor das Praias Equipadas (PP6), das Praias de Transição (PP5) e da Frente Urbana e Rural Nascente (PP4), integrados na zona de intervenção Polis na Costa de Caparica, passem a ser integradas pelo engenheiro José Augusto Santana Gonçalves, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - DESPACHO 25988/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria José da Costa Vieira para o exercício das funções de directora clínica do Hospital São João de Deus, S.A.

2005-12-16 - DESPACHO 25963/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa a composição da Subcomissão dos Regulamentos dos Cimentos e Betões, da Comissão de Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes.

2005-12-16 - DESPACHO 25962/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia, no Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Dr. Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2005-12-16 - DESPACHO 25958/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina a constitução da comissão mista de coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Estarreja

2005-12-16 - DESPACHO 25957/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que as comissões técnicas de acompanhamento dos Planos de Pormenor pp24, pp2, pp3, Cava de Viriato e Parque Urbano da Radial de Santiago, integrados na zona de intervenção Polis em Viseu, passem a ser integradas pelo engenheiro António dos Anjos Lourenço Tavares Martins, em representação do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-12-16 - DESPACHO 25995/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e reafirma os princípios orientadores das conclusões do relatório preliminar apresentado pelo grupo de trabalho criado pelo despacho n.º 19 737/2005, incumbido de proceder ao estudo e de propor os parâmetros gerais dos programas de educação sexual em meio escolar e ainda as conclusões do parecer apresentado sobre esta matéria pelo Conselho Nacional de Educação.