2005-12-14 - DESPACHO 25650/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente do Instituto da Água (INAG), licenciado Orlando José Manuel de Castro e Borges.

2005-12-14 - DESPACHO 25619/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Luís António da Silva Barraquero para prestar serviços de consultoria ao Ministro do Estado e Administração Interna, António Luis Santos Costa.

2005-12-14 - DESPACHO 25646/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aprova a lista de imóveis, devidamente cadastrados, para que os mesmos passem a integrar a esfera de titularidade do Instituto de Gestão Finenceira e Patrimonial da Justiça.

2005-12-14 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 256/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de declarou a utilidade pública da expropriação e autorização da tomada de posse administrativa das parcelas de terreno identificadas em anexo, necessárias à construção dos reservatórios e respectivas adutoras-reservatório da Estrada Velha (RV01).

2005-12-14 - DESPACHO-EXTRACTO 25618/2005 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza Rui Manuel Carvalhinho Cardoso Quelhas - a cessar as funções de delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal em Castelo Branco.

2005-12-14 - DESPACHO CONJUNTO 1058/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza o Prof. Doutor Alfredo Rodrigues Marques, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a auferir o vencimento ou remuneração base correspondente à sua função, cargo ou categoria de origem, a pedido do próprio.

2005-12-14 - DESPACHO CONJUNTO 1059/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os membros do Conselho Nacional de Educação e nomeia os novos membros.

2005-12-14 - DESPACHO 25662/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Tomar do professor António Pires da Silva.

2005-12-14 - DESPACHO CONJUNTO 1061/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhe como projecto piloto, o projecto de desenvolvimento tecnológico de produtos menos poluentes, incluindo a produção de biodiesel, que a sociedade Fábrica Torrejana de Biocombustíveis, S. A., vai efectuar nas suas instalações sita na freguesia de Riachos, concelho de Torres Novas.

2005-12-14 - DESPACHO-EXTRACTO 3156/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Paulo Guilherme da Silva Lemos para desempenhar as funções de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.