2005-11-08 - AVISO 9848-E/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica em anexo mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto Setúbal-Braga relativas ao ramal de Montemor, concelho de Soure.

2005-11-08 - DESPACHO 23027/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhecido o interesse público da construção do interceptor de Silvade e Beire no âmbito da implantação do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro, no concelho de Santa Maria da Feira, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-11-08 - DESPACHO 23029/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo necessária à execução da obra de construção do reservatório 6B de Chaves - subsistema de abastecimento de água do Alto Rabagão, parte integrante do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver no concelho de Chaves, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A..

2005-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 838/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o interesse público da implantação de três parques eólicos, mais concretamente de 18 aerogeradores e respectivas plataformas de trabalho, edifícios de comando e subestação, acessos e estaleiros, na serra da Freita, freguesias de Santa Eulália, Moldes, Albergaria, Cabreiros e Urra, no concelho de Arouca, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-11-08 - DESPACHO 23035/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro, em acumulação com o cargo de assessor do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, coordenadora nacional para a Saúde das Pessoas Idosas e Cidadãos em Situação de Dependência.

2005-11-08 - DESPACHO 23036/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli designa a adjunta do meu Gabinete, licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho da Silva, para substituir o chefe do Gabinete nas suas faltas e impedimentos.

2005-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 837/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público do projecto de construção do quartel sede de bombeiros da Associação do Corpo Voluntário de Salvação Pública de São Pedro de Sintra, sito na freguesia de São Pedro de Penaferrim, concelho de Sintra, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-11-08 - DESPACHO 23037/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George.

2005-11-08 - RECTIFICAÇÃO 1819/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, nos conselhos de administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

2005-11-08 - DESPACHO 23033/2005(2ªserie) - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o lic. José Maria Carvalho Barrias director do Centro Nacional de Pensões.