2005-11-07 - DESPACHO 22877/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Matraque o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Matraque, monte de Matraque, freguesia e concelho de Portel.

2005-11-07 - DESPACHO 22878/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca da Cegonha o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Namorada, freguesia de São Brissos, concelho de Beja.

2005-11-07 - DESPACHO 22879/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede ao Clube de Caça e Pesca da Cegonha o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Figueirinha, freguesia de São Brissos, concelho de Beja.

2005-11-07 - DESPACHO 22880/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Concede à Associação de Caça e Pesca Mestre Gaurino o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Águeda, desde o pontão de Valdasna, limite de montante, até à ponte de Belazeima, limite de jusante, freguesia de São João do Monte, concelho de Tondela.

2005-11-07 - DESPACHO 22881/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a ECOBAIÃO II - Produção e Comércio, Lda., fique autorizada a instalar nos prédios rústicos denominados "Bessada da Fonte", "Leira da Quinta" e "Bessada Grande", no concelho de Felgueiras, uma truticultura de estabulação - parque de pesca destinada à estabulação de trutas (Onchorynchus mikiss e Salmo truta fario L).

2005-11-07 - DESPACHO 22882/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonero, o engenheiro técnico florestal João Paulo Marçal Lopes Catarino das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

2005-11-07 - DESPACHO 22886/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa os representantes da Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética (APIEE) na Comissão de Classificação de Empresas de Obras Públicas e Particulares (CCEOPP).

2005-11-07 - DESPACHO 22893/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda a comissão de serviço do arquitecto João Manuel Ribeiro Belo Rodeia, no cargo de presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

2005-11-07 - DESPACHO 22875/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho com a missão avaliar a participação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) nos processos relativos a elaboração, alteração e revisão dos Planos Directores Municipais e propor um documento de orientação para a participação dos representantes do MADRP nas Comissões Mistas de Modernização (CMC), bem como propor os mecanismos que permitam o acompanhamento e o aprofundamento futuros da actuação do MADRP nesta matéria.