2005-11-29 - DESPACHO 24525/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findo o exercício de funções no cargo de subdirectora do Instituto das Artes da arquitecta Maria Margarida Girão de Melo Veiga.

2005-11-29 - DESPACHO 24506/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Renova a comissão de serviço da licenciada Heloísa Maria Lona Monteiro Cid como subdirectora do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externa (GAERE) do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2005-11-29 - DESPACHO 24516/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Alice Cardoso para o cargo de adjunta da directora do Instituto da Qualidade em Saúde.

2005-11-29 - DESPACHO 24473/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Património, Francisco Maria Ramalho, na subdirectora-geral do Património licenciada Maria Manuela de Lacerda Gomes Brandão.

2005-11-29 - DESPACHO 24509/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina que as obras de execução do trecho da A 10, Auto-estrada de Bucelas/Carregado (A 1)/A 13 (IC 3), fiquem dispensadas do cumprimento dos limites previstos no Regulamento Geral do Ruído, nos termos do presente despacho.