2005-11-25 - DESPACHO 24269/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como representante da Administração Pública no conselho de administração do Insituto Português da Juventude José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.

2005-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1025/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção da área desportiva de Marinhais, a localizar na freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos.

2005-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1028/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a redacção do artigo 6.º do regulamento de acesso à acção n.º 4.1, publicado em anexo ao despacho conjunto n.º 24/2005, de 10 de Janeiro, que aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida n.º 4, acção n.º 4.1, "Reconhecimento, validação e certificação de conhecimentos e competências adquiridas ao longo da vida", da Intervenção Operacional da Educação.

2005-11-25 - DESPACHO CONJUNTO 1027/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que no período de greve abrangido pelo aviso prévio da Federação dos Sindicatos da Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, a ocorrer das 0 às 24 horas do dia 10 de Novembro de 2005 e nos períodos de trabalho que se iniciem no dia 9 e terminem a 11 do mesmo mês, no caso de estabelecimentos hospitalares, a referida associação sindical e os trabalhadores que adiram à greve devem assegurar a prestação dos serviços mínimos.

2005-11-25 - DESPACHO 24263/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o sargento-ajudante Fernando Manuel Brito Ribeiro (Marinha) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.