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  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO 24068/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Luís Jorge de Gouveia Pascoal para exercer as funções de chefe do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1019/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Renova a comissão de serviço do licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho, no cargo de secretário-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO CONJUNTO 1020/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle no cargo de presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO 24062/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o grupo de trabalho que vai elaborar a lista do pessoal que transita para o quadro de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO 24066/2005 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Maria Teresa Santana Gaspar Vinagre para exercer as funções de secretária pessoal do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Rui Manuel Pereira Marques.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO 24094/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeado o licenciado Miguel Filipe Constâncio Delié para prestar assessoria técnica no 8 de Novembro de 2005 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO 24097/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Adita o despacho que nomeia a licenciada Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO 24090/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Exonera o licenciado Fernando Sousa Ferreira do cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-24 - Aviso 7827/2005 - Câmara Municipal de Alandroal
  • Tem documento Em vigor 2005-11-24 - Deliberação 3778/2005 - AP - Câmara Municipal de Alcácer do Sal
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