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  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1003/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Associação Cultural - Teatro dos Aloés, para realização do projecto Acividades Teatrais - 2002, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1004/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2002 ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia , para realização do projecto Acividades Culturais - 2002, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1005/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, para realização do projecto DançArte 2001-2002, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1006/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2000 Fernando Pereira de Sá, para realização do projecto Edição do Livro Monte Redondo e Seus Encantos, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1007/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2000 a António José Reis Quina de Carvalho, para realização do projecto Escultura Sintoma no Novo Hospital de Torres Vedras, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1008/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2000 a Maria Gabriela Bracons Felizol, para realização do projecto Dormição - Artes Plásticas, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1009/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Bomba Suicida -Associação de Promoção Cultural, para realização do projecto Acividades Culturais - 2004, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1011/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Associação Círculo Católico de Operários de Vila do Conde, para realização do projecto do Programa de Teatro Música e Dança - 2003, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1012/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Fundação D. Luís I, para realização do projecto Acividades Culturais - 2003, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2005-11-23 - DESPACHO 23915/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

    Aprova as listagens de cartografia oficial produzida pelos Instituto Geográfico, I. P. (IGP), Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) e Instituto Geográfico (IH).

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