2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 991/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Fundação Cidade de Lisboa, para realização do projecto Actividades Culturais - 2004-2008, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 992/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à Cursos de Danças Associação, para realização do projecto Curso de Danças de Verão - 2004, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 993/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 e 2004 ao Círculo de Cultura Musical do Porto, para realização do projecto Acividades Culturais 2003-2004, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 995/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Confraria do Bom Jesus do Monte, para realização do projecto Recuperação e Preservação da Estância do Bom Jesus do Monte, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 997/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 a António Joaquim Ribeiro Pereira, para realização do projecto IV Master Class - Encontro Internacional de Clarinetes, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 998/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Capoeira - Companhia de Teatro de Barcelos, para realização do projecto Quaternário - 1ª Feira de Arte de Barcelos, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 999/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à TBM Produts - Telmo Bento Machado, para realização do projecto Exposição de Artes Plásticas - Passear em Lisboa, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1000/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 a Cursos de Dança - Associação, para realização do projecto Cursos de Dança Verão 2002, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1001/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 à Sociedade Filarmónica Recreativa Alverquense, para realização do projecto Sede Social e Grande Auditório de Alverca, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO 23915/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Aprova as listagens de cartografia oficial produzida pelos Instituto Geográfico, I. P. (IGP), Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) e Instituto Geográfico (IH).