2005-11-23 - DECLARAÇÃO 244/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público o registo da prorrogação, por mais um ano, do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área de intervenção da suspensão do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul e, a prorrogação pelo mesmo prazo da referida suspensão.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 1018/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção de um açude e pista de pesca desportiva na ribeira de Alge, no lugar do Poeiro, freguesia de Arega, concelho de Figueiró dos Vinhos utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica nacional (REN).

2005-11-23 - AVISO 10537/2005 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LISBOA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógicos no ano de 2004-2005.

2005-11-23 - DESPACHO 23930/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por findo o mandato de Maria da Conceição Oliveira como membro do conselho de administração da Fundação de Serralves.

2005-11-23 - DESPACHO 23931/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado Rui Manuel Campos Guimarães para membro do conselho de administração da Fundação de Serralves.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 986/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à GESTO - Cooperativa Cultural, C. R. L., que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 987/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2003 à Qinzena de Dança de Almada - Associação, para realização do projecto XI Quinzena de Dança de Almada - Festival Internaciona de Dança Contemporânea 2003, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 988/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2001ao Rancho Folclórico de São Martinho de Escapães, para realização do projecto Mostra Europeia de Arte Contemporânea 2002, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO CONJUNTO 989/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos em 2002 à AICART - Associação Iniciativas Culturais e Artísticas,para realização do projecto Mostra Europeia de Arte Contemporânea 2002, que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-23 - DESPACHO 23915/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Aprova as listagens de cartografia oficial produzida pelos Instituto Geográfico, I. P. (IGP), Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) e Instituto Geográfico (IH).