Resultados para o dia 2005-11-21
-
2005-11-21 -
DESPACHO CONJUNTO
978/2005 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Associação Recreativa e Cultural de S. Vicente de Pereira, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.
-
2005-11-21 -
DESPACHO CONJUNTO
979/2005 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Clube Náutico de Prado, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.
-
2005-11-21 -
DESPACHO CONJUNTO
962/2005 -
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos nos anos de 2001e 2002 à Federação Portuguesa de Voleibol, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo podem usufruir de benefícios fiscais.
-
2005-11-21 -
Alvará
24/2005 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
-
2005-11-21 -
Contrato
1618/2005 -
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
-
2005-11-21 -
Despacho
23629/2005 -
Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores
-
2005-11-21 -
Despacho (extracto)
23631/2005 -
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
-
2005-11-21 -
Aviso
10307/2005 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
-
2005-11-21 -
Aviso
10308/2005 -
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
4/29
