2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 943/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 e 2004 à Associação Amar as Artes, para a realização do projecto "ProÓpera 2002-2004", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 944/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2000 à Lua Cheia - Teatro para Todos Associação de Animação Cultural, para a realização do projecto "Á procura do ó-Ó perdido - Teatro ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 946/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira, para a realização do projecto "Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 947/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Fundação Casa Mateus, para a realização do projecto "Actividades culturais -2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 948/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao CENDREV - Centro Dramático de Évora, para a realização do projecto "Actividades culturais -2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 950/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Casa Cadaval - Associação Festival Évora Clásica, para realização do projecto "Festival de Música Évora Clássica (IX Edição)", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 952/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à CTB - Companhia de Teatro de Braga C.R.L., para a realização do projecto "Actividades culturais -2003", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais. .

2005-11-14 - RECTIFICAÇÃO 1859/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Para os devidos efeitos, declara-se que os despachos conjuntos n.os 686-B/2005 e 686-D/2005, de 30 de Agosto, publicados no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Setembro de 2005, contêm as seguintes inexactidões que assim se rectificam: No despacho conjunto n.º 686-B/2005, no n.º 4 do artigo 2.º do anexo, onde se lê "'pequena, média e longa duração' a formação até trinta, até sessenta e superior a sessenta horas" deve ler-se "'pequena, média e longa duração' a formação até trinta, entre trinta e sesse (...)

2005-11-14 - DESPACHO 23407/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Vítor Manuel Paulo Porto para o cargo de vogal administrador-delegado da Direcção do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

2005-11-14 - DESPACHO CONJUNTO 945/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2002 ao Círculo de Cultura Musical do Porto , para a realização do projecto "Concerto de violino e piano por Vanya Milanova e uwe Matschke - 2002 ", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais. .