2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 845/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Associação de Atletismo de Aveiro, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 846/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Sangalhos Desporto Clube, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO 23181/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S.A., sociedade concessionária da exploração e gestão do sistema multimunicipal de abastecimento de água e saneamento multimunicipalde abastecimento de água e saneamentodo vale do Ave tendo em vista a construção do interceptor de Gerém, integrado, integrado na frente de drenagem de Agra (FD (...)

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 848/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003, à Associação Desportiva de Fafe, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 849/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004, ao Clube Fluvial Vilacondense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO 23185/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o jornalista Vítor Manuel Ferreira Moutinho para prestar apoio ao gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-11-10 - DESPACHO 23192/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a gestão dos projectos em curso na Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, identificados no anexo I do presente despacho, transitam, independentemente da fase em que se encontram, para as Administrações Regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro e do Norte.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 850/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004, ao Ginásio Clube Vilacondense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO 23196/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá nova redacção ao despacho que estabeleceu o regime regulador dos procedimentos a satisfazer nas deslocações de representações nacionais a instâncias, organizações ou eventos internacionais no âmbito da actividade do Ministério da Educação e republica-o.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 847/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Ginásio Clube de Alcobaça, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.