2005-11-10 - DESPACHO 23150/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Coral Ossónoba considerem os mesmos em exercício de funções durante o período da deslocação para participar no Festival Internacional de Coros do Algarve, que decorre de 26 a 30 de Outubro de 2005, integrado no evento Faro Capital Nacional da Cultura 2005.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 840/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube de Propaganda da Nação, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 234/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela de terreno, referenciada na planta anexa, a desanexar do prédio rústico denominado Brejo Redondo, concelho de Odemira, destina-se à obra de construção do cemitério de Longueira/Almograve.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 884/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de vogal executivo do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação o licenciado João Manuel Corrêa Paes d'Assumpção.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 841/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 ao Clube de Ténis de Pombal, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - DESPACHO 23152/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a engenheira Maria João Lourenço Alves Lírio Barroso, para prestar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 843/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2005-11-10 - PORTARIA 1068/2005 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação EDP

2005-11-10 - DESPACHO 23178/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia vice-presidente do Instituto da Água (INAG), o licenciado em Engenharia Civil José João Monteiro da Rocha Afonso.

2005-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 847/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2004 ao Ginásio Clube de Alcobaça, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.