2005-11-10 - RESOLUÇÃO 164/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência do lote nº 4, sito ao Relvão, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo, destinado à construção de 33 fogos no regime de custos controlados.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 162/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Transfere as verbas correspondentes às receitas provenientes da alienação efectuada por oferta pública de venda aos trabalhadores, pequenos subscritores e emigrantes de 837 900 acções representativas do capital social da Electricidade dos Açores, SA (EDA), à Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, SA (SPRHI, SA).

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 161/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de um concurso público para adjudicação da empreitada de "Reabilitação do Recolhimento de Santa Bárbara para adaptação a extensão do Museu Carlos Machado".

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 160/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de conclusão de projecto de ampliação e remodelação do Hotel Talisman, fixado pela Resolução nº 181/99, de 16 de Dezembro, e alterado pelas Resoluções nº 118/2002, de 31 de Maio e nº 109/2004, de 29 de Julho, até 31 de Outubro de 2006.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 154/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Inicia o processo que levará à criação de um novo centro de saúde em Ponta Delgada, criando o grupo de trabalho com o objectivo de estudar as melhores soluções.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 155/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, a título definitivo e oneroso, à Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária, CRL, de prédio misto, sito à Rua da Cidade, na freguesia de Sete Cidades, concelho de Ponta Delgada.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 156/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo estabelecido no nº 1 da Resolução nº 183/2002, de 7 de Novembro, até 31 de Dezembro de 2005. (Aprovou a elaboração de um plano sectorial para o turismo regional - POTRAA).

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 158/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o plano de reembolso constante da Resolução nº 172/99, de 18 de Novembro, destinado à construção de um hotel residencial na Povoação.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 159/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoio o Sporting Club da Horta no projecto de desenvolvimento desportivo de actividade competitiva de âmbito internacional para participar na Taça Challenge 1ª Fase, Andebol Sénior Masculino.

2005-11-10 - RESOLUÇÃO 165/2005 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais necessários à boa conclusão da empreitada de "Remodelação e Ampliação da Casa Walter Bensaúde - Biblioteca Pública e Arquivo da Horta e Casa da Cultura do Faial", no valor global de € 6 876,61.