2005-10-07 - Portaria 1015/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e jovens com deficiência.

2005-10-07 - Portaria 1016/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Fundação Abreu Callado, a zona de caça turística da Herdade da Fundação e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavila e Avis, município de Avis (processo n.º 1165-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1017/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola Barradas e Barradas, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benavila e Ervedal, município de Avis (processo n.º 1228-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1018/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à EDMÉE - Sociedade Turística, Lda., a zona de caça turística da Herdade do Bencalado Norte, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1084-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1019/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Grupo de Caçadores Montanhas de Rendufe a zona de caça associativa de Montanhas de Rendufe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rendufe, município de Guimarães (processo n.º 4142-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1020/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Aniza, renovada pela Portaria n.º 1173/2004, de 14 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 2093-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1021/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, a Maria Francisca Pessanha Madureira de Castro Teixeira Pinto Machado, a zona de caça turística do Solar das Arcas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcas, município de Macedo de Cavaleiros (processo n.º 4063-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1022/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Cabana da Boavista - Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda., a zona de caça turística da Boavista, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4100-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1023/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Cinegética São Sebastião a zona de caça turística da Herdade da Taipa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monfortinho, Toulões e Salvaterra do Extremo, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4133-DGRF).

2005-10-07 - Portaria 1024/2005 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à CAÇARAZ - Sociedade Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Cotovia e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e de Reguengos de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, e na freguesia de Montoito, município de Redondo (processo n.º 4101-DGRF).