2005-10-04 - DESPACHO 20931/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa QUALIFIRE-Import Export, Lda com sede na Póvoa da Galega, desenvolva o exercício de actividade de comércio de armamento.

2005-10-04 - DESPACHO 20952/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas para exercer as funções de assessora no gabinete da Secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Mendes Vitorino.

2005-10-04 - AVISO 8570/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a transferência efectuada pelo Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde (IGIF) a favor de particulares durante o 1º semestre de 2005.

2005-10-04 - RECTIFICAÇÃO 1662/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o despacho de nomeação do licenciado Luís Guilherme Couto Raposo para exercer o cargo de subdirector do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

2005-10-04 - DESPACHO 20953/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para o cargo de subinspector-geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o licenciado Paulo Jorge de Carvalho Brito.

2005-10-04 - DESPACHO 20954/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia directora do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa a licenciada Rosa Maria Teixeira Pimenta Araújo.

2005-10-04 - DESPACHO CONJUNTO 768/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede a Ana Afonso Gil, mãe do agente principal Irineu de Jesus Gil Dinis, a compensação especial prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho, por morte do seu filho, ocorrida em 17 de Fevereiro de 2005, no exercício da função policial.

2005-10-04 - DESPACHO 20926/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Constitui um grupo de trabalho incumbido da preparação de anteprojecto de diploma relativo ao estatuto dos gestores públicos, que será presidido pelo Prof. Doutor Jorge Miranda e cuja restante composição é a seguinte: a) Prof. Doutor Luís Domingos Silva Morais; b) Dr. António Duarte de Almeida; c) Prof. Doutor Carlos Francisco Alves, em minha representação.

2005-10-04 - DESPACHO 20927/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, Luís da Silva Laço, nos subdirectores-gerais da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo, licenciada Ana Paula de Sousa Caliço, licenciado António Brigas Afonso e licenciado João Martins.

2005-10-04 - DESPACHO 20924/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.