2005-10-26 - DESPACHO 22336/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro José David dos Santos Ferreira para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital de São Sebastião, S.A.

2005-10-26 - PORTARIA 1035/2005 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) o Chafariz de Arruda dos Vinhos, no Largo de Miguel Bombarda, Arruda dos Vinhos, freguesia de Arruda dos Vinhos, município de Arruda dos Vinhos, distrito de Lisboa.

2005-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 817/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo n.º 1 da medida n.º 1.3 "Recursos Humanos" do Programa Operacional do Algarve.

2005-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 818/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo n.º 1 da medida n.º 1.5 "Qualificação das dinâmicas territoriais" do programa Operacional do Norte.

2005-10-26 - DESPACHO CONJUNTO 819/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Altera o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo n.º 1 da medida n.º 1.6, "Desenvolvimento dos Recursos Humanos", do Programa Operacional da Região Centro.

2005-10-26 - DESPACHO 22318/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, no presidente do Instituto Regulador de Águas e Resíduos, engenheiro Jaime Fernando Melo Baptista.