2005-10-17 - Portaria 1051/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mogadouro e Vilar do Rei, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Produtores Florestais Agrícolas Tradicionais e Ambientais (processo n.º 4079-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1052/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Lura Além da Ribeira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira (processo n.º 4015-DGRF.)

2005-10-17 - Portaria 1053/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 868/99, de 8 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 491/2001, de 11 de Maio, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcoutim e de Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 2232-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1054/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Montemuro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pinheiro (processo n.º 4070-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1055/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Mértola, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mértola (processo n.º 4071-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1056/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal dos Meios, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Meios (processo n.º 4111-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1057/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Penamacor I, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Penamacor (processo n.º 4114-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1058/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Apostiça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Castelo, município de Sesimbra (processo n.º 1468-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1059/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, por um período de 12 anos, a João Manuel Gomes Comenda a zona de caça turística da Herdade da Torre, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1169-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1060/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Folhadosa, Torrozelo e Várzea, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Folhadosa (processo n.º 4121-DGRF).

2005-10-17 - Portaria 1061/2005 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Praia de Mira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Mira (processo n.º 4152-DGRF)

2005-10-17 - Portaria 1062/2005 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

2005-10-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 9/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006.

2005-10-17 - Decreto Regulamentar Regional 23/2005/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Ratifica o Plano Director Municipal da Madalena.

2005-10-17 - Despacho Normativo 45-B/2005 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Fixa a percentagem máxima de aumento médio para os transportes urbanos de Lisboa e do Porto, para os transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros e para os transportes ferroviários e fluviais.