2005-10-13 - DESPACHO 21512/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Loureiro, Oliveira de Azeméis, passe a denominar-se Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Frei Caetano Brandão, Loureiro, Oliveira de Azeméis.

2005-10-13 - DESPACHO 21514/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Actualiza os apoios financeiros a conceder, através das modalidades de contratos simples e de contratos de desenvolvimento da educação pré-escolar, para o ano lectivo de 2005-2006.

2005-10-13 - DESPACHO 21515/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Militão de Amarante Rocha Pamplona Dias dos Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2005-10-13 - DESPACHO 21516/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Concede à Universidade dos Açores autorização de funcionamento de uma turma com 25 alunos, em regime diurno, do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade.

2005-10-13 - DESPACHO 21498/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Pedro Manuel de Resende Pinguicha Galego para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2005-10-13 - DESPACHO 21499/2005 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Constitui um grupo de acompanhamento das montras a fim de dinamizar a preparação e gestão dos conteúdos destinados às montras. O grupo será coordenado pela Secretária-Geral e integra representantes do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto para a Qualidade e Formação (IQF), Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST), Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP), Instituto da Segurança Social (ISS), Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Temp (...)

2005-10-13 - DESPACHO CONJUNTO 792/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que, sob proposta do gestor do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010, seja alterado o despacho conjunto n.º 295/2005, de 16 de Fevereiro.

2005-10-13 - DESPACHO CONJUNTO 791/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Define os serviços mínimos que devem ser prestados nos períodos de greve dos funcionários de justiça a ocorrer nos dias 29 e 30 de Setembro e 3 e 4 de Outubro de 2005.

2005-10-13 - DESPACHO CONJUNTO 790/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que até o tribunal arbitrar o montante dos encargos e respectiva forma de repartição, os custos administrativos do processo e as despesas com a produção de prova serão suportados pela Casa Pia de Lisboa.

2005-10-13 - DESPACHO 21513/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Vitorino Lemos no director regional de Educação do Alentejo, José Carlos Bravo Nico, no director regional de Educação do Algarve, João Manuel Viegas Libório Correia, no director regional de Educação do Centro, José Manuel Carraça da Silva, no director regional de Educação de Lisboa, José Joaquim Leitão, e na directora regional de Educação do Norte, Margarida Elisa Santos Teixeira Moreira.