2005-10-12 - DESPACHO 21390/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Orfeão de Seia considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante os períodos da deslocação a Domfront, França, entre 29 de Setembro e 4 de Outubro de 2005.

2005-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO 21398/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, do licenciado José Pereira de Figueiredo, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo.

2005-10-12 - DESPACHO 21411/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no presidente do conselho directivo do Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado, Rui Alberto do Amaral Leitão.

2005-10-12 - AVISO 8837/2005 - INSTITUTO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Torna pública a lista de apoios financeiros transferidos pelo Instituto do Ambiente no 1.º semestre de 2005 para as organizações não governamentais de ambiente (ONGA) no âmbito do Programa de Apoio Financeiro às ONGA, aprovado pelo despacho n.º 24 208/2002 (2.ª série), de 13 de Novembro, e para as ONGA e outras entidades integradas no Programa de Apoio a Acções na Área do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.

2005-10-12 - DESPACHO 21386/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, a seu pedido, o capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, do cargo de assessor da Casa Militar do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2005-10-12 - DESPACHO 21387/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança, assessor da Casa Militar, do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2005-10-12 - DESPACHO 21392/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em regime de substituição, a licenciada Sara Gomes Brito, para o cargo de delegado regional do distrito de Faro do Instituto Português da Juventude (IPJ).

2005-10-12 - DESPACHO 21393/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do licenciado João José Pina Prata, do cargo de delegado regional da Guarda, do Instituto Português da Juventude e nomeia para o mesmo cargo o mestre António Manuel Martins Batista.

2005-10-12 - DESPACHO 21394/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções da licenciada Paula Maria Rodrigues Carvalhais dos Santos Matos Fernandes, do cargo de delegada regional de Vila Real, do Instituto Português da Juventude, e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos.

2005-10-12 - DESPACHO 21388/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera, o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança, do cargo de ajudante-de-campo do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.