2005-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO 21399/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, do licenciado João Martins, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo.

2005-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO 21400/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por finda, a seu pedido a comissão de serviço, da licenciada Maria João de Sousa Pinto de Figueiredo Fernandes Gomes, no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo.

2005-10-12 - DESPACHO 21409/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, da parcela n.º 24.1 identificada no mapa e planta parcelar de expropriações anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, necessária à execução do Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira - construção de infra-estruturas rodoviárias, a desenvolver no município de Albufeira, a favor da PolisAlbufeira, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Albufeira, S. A.

2005-10-12 - DESPACHO CONJUNTO 788/2005 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA;PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia o tenente-coronel Pedro Manuel Alves Barbosa, para o cargo de vice-presidente do Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira.

2005-10-12 - DESPACHO 21401/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a criação do Centro de Arbitragem Voluntária de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira, define o seu âmbito, sede e objectivos.

2005-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO 21398/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, do licenciado José Pereira de Figueiredo, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo.

2005-10-12 - DESPACHO-EXTRACTO 21396/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço, da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo, no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo.

2005-10-12 - DESPACHO 21387/2005 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança, assessor da Casa Militar, do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2005-10-12 - DESPACHO 21433/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli, no inspector-geral da Saúde, licenciado Fernando César Augusto.

2005-10-12 - DESPACHO 21434/2005(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Requisita a licenciada Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho da Silva, para adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.